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Temer aprofunda ataques aos direitos do proletariado

 
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A chegada de Temer ao poder marca um agravamento dos ataques contra os trabalhadores, uma arremetida que se dá em diferentes frentes na busca por maiores somas a serem entregues à burguesia, implementando uma política abertamente neoliberal. Embora tenham sido aliados desde 2007 e companheiros de chapa em 2010 e 2014, PT e PMDB representam hoje interesses distintos. Para o PT, partido com lastro no sindicalismo e nos movimentos sociais, existem dificuldades adicionais para pôr em prática tal plano e levar o ajuste fiscal às últimas consequências, na medida em que necessariamente terá de se confrontar com sua base social. Esta configuração foi a que acabou por tornar o partido inútil à burguesia, que então optou por se alinhar ao PMDB, mais apto a lhe servir.

Os sucessivos vazamentos e escândalos de corrupção saltam aos olhos, mas acabam por ocultar o verdadeiro jogo de interesses que move a política burguesa. Aos marxistas cabe a tarefa de não se iludir ou se deixar levar pelas brumas momentâneas, buscando uma atuação concreta em defesa dos trabalhadores, tendo como objetivo a revolução proletária, mesmo quando ela ainda não se apresenta na linha do horizonte. Não temos compromissos com a moral burguesa, que aponta os partidos políticos que lhes representa como criminosos quando lhe convém, preservando sempre que lhe é necessário a sua tão útil democracia.

Enfrentamos agora um momento em que a burguesia se prepara para roubar ainda mais direitos dos trabalhadores, tendo como estandarte as necessidades do ‘mercado’, ou seja, dos cofres dos capitalistas. Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar 257/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria do governo Dilma (PT) e recebido de braços abertos pelo governo Temer (PMDB), o texto praticamente institucionaliza o chamado ajuste fiscal pretendido pela burguesia como forma de assaltar ainda mais os cofres do estado brasileiro. Em linhas gerais o PL 257 prevê o congelamento de salários, anuênios e progressões nas carreiras do funcionalismo; suspende concursos públicos; contingencia verbas para o serviço público; aumenta a destinação dos orçamentos da União e dos estados para pagamento da dívida pública junto ao sistema financeiro e abre caminho a privatizações numa escala sem precedentes. Combinado com a reforma da Previdência pretendida pelo governo Temer, será o mais brutal ataque à classe trabalhadora caso seja aprovado no Congresso.

Cabe a nós resistir e simultaneamente nos organizarmos para barrar mais esta medida que, como as de governos anteriores, quer jogar nas costas do proletariado a conta da crise capitalista.


Temos diante de nós um governo capitaneado por um sujeito que em outubro de 1998 aceitou o cargo de secretário de Segurança de São Paulo dias após o massacre do Carandiru, prestando-se a um papel semelhante aos dos médicos da ditadura militar, que com seus trajes e diplomas davam seriedade à tortura. As constantes referências de Temer ao lema da "ordem e progresso" mostram seu perfil protofascista.


Recentemente, Michel Temer apresentou o documento "A travessia social", base organizativa de seu governo. Nossa tarefa é identificar os compromissos ali assumidos e organizar nossa atuação contra os mesmos. O programa de governo deixa clara sua intenção de priorizar os ataques aos setores mais vulneráveis do país. As famílias mais pobres estão entre os principais alvos dos ataques neoliberais, que desejam reduzir drasticamente os recursos destinados a este setor para destinar essas verbas ao mercado. A saúde e a educação públicas também estão na mira do novo governo, para os quais onde se prevê uma grave redução de verba destinada, além do aumento das parcerias público-privadas (PPPs). 

Sabemos que a retirada de direitos dos trabalhadores é muito mais que um desejo da burguesia, que sempre aponta os custos trabalhistas como entraves ao chamado ‘crescimento econômico’, eufemismo este muito utilizado pelos economistas burgueses para ocultar o real objetivo de crescimento e reprodutibilidade do capital. Retirar direitos dos trabalhadores é portanto uma necessidade estrutural da classe burguesa, definida pela lógica do modo de produção capitalista. Lógica regida pela necessidade de intensificar a exploração da força de trabalho como forma de compensar a tendência histórica de queda nas taxas de lucro do capital. Em outras palavras, o crescimento desejado pela burguesia é sempre o aumento da exploração e a manutenção das relações de produção capitalistas.

Por isso não devemos ter ilusões de qualquer espécie de que seja possível conciliarmos com o capital. Seguimos na luta em defesa dos trabalhadores. É tempo e hora de avançar.


Venceremos!
 


 

 




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