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Reforma trabalhista: Na trilha da traição

 

O Partido dos Trabalhadores, ainda nos anos 80 do século passado, criou uma série de expectativas para o proletariado brasileiro. Havia a ilusão de que os trabalhadores teriam a chance de chegar ao poder através da via democrática. Antes mesmo da eleição que daria a primeira vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já dava mostras de seu real compromisso com a burguesia. A Carta ao Povo Brasileiro talvez seja um dos principais símbolos de uma das maiores traições que o proletariado mundial já sofreu. Grossas camadas da esquerda brasileira em um passado já remoto acreditaram na construção do PT. Porém, logo ao assumir o governo o PT já dava provas concretas àqueles que ainda mantinham algum resquício de esperança a respeito de quem estava a serviço. No entanto, os dois mandatos de Lula ocorreram em um momento da conjuntura econômica mundial que permitiu que se jogassem algumas migalhas do banquete burguês aos trabalhadores. Cenário este que não se manteve nesse segundo mandato de Dilma. O aguçamento da crise capitalista mundial – que em 2008 não atingira em cheio a economia nacional – agora em 2015 certamente trará consequências drásticas ao país. E evidentemente os maiores sacrificados, conforme a lei pétrea das economias capitalistas , será o proletariado.

Durante a campanha eleitoral de 2014, Dilma Rousseff e seu principal concorrente ao poder estatal burguês Aécio Neves colocaram-se eleitoralmente em campos opostos. Desavisados e/ou ingênuos julgaram-nos até mesmo representantes, respectivamente, da burguesia e, do outro lado, do proletariado. Durante a campanha a candidata do PT apresentou-se como o governo dos trabalhadores no poder. Uma conquista histórica daqueles que sempre foram esquecidos e vilipendiados pelos governos anteriores ao PT. Propôs um governo de continuidade das conquistas (?) de todos os trabalhadores brasileiros. Alguns mais desprovidos de sanidade outros munidos de má fé chegaram ao cúmulo de apresentar a candidata como uma revolucionária valendo-se da sua história de luta durante a ditadura militar. História essa já tão distante hoje como a da Terra aos limites do universo observável. Mas nem mesmo o seu primeiro mandato terminou e o que estava por vir já se apontava. Ainda em 2014 foi anunciado como novo ministro da Fazenda um renomado economista do mercado financeiro, funcionário de um dos maiores bancos do país. Já demonstrando um giro ainda mais à direita do governo.

Um soco na cara
Iniciando-se o ano de 2015, os indícios de que o governo aprofundaria no seu projeto neoliberal mostraram-se absolutamente claros, surpreendendo até mesmo uma parte da esquerda nacional. A publicação das Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, no apagar das luzes de 2014 foi um soco na cara daqueles que ainda tinham um fio de esperança no governo do PT. Estas MPs alteram as normas para a concessão de seguro-desemprego, auxílio por morte ou invalidez e auxílio doença – entre outros direitos trabalhistas conquistados pela luta e o sangue de muitos trabalhadores. Uma das alegações para essa reforma seria a de que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), depositário dos recursos para a concessão dos benefícios, estaria deficitário. Porém o que não é abertamente divulgado é que o FAT destina cerca de 40% da sua receita para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que, como se sabe, distribui dinheiro praticamente de graça para os investimentos da burguesia. O fato é que os governos burgueses e suas instituições não têm outro propósito além de garantir e defender os lucros da burguesia. Se assim não fosse. por que o FAT – cuja hipócrita sigla insinua uma instituição de defesa dos trabalhadores – teria como obrigação constitucional fornecer recursos ao um banco - BNDES cujo objetivo precípuo, como dissemos, é fornecer a grandes empresas crédito a juros paternais, facilidades bancárias, vantagens impensáveis para a esmagadora maioria da classe trabalhadora?

A sanha governamental pela chamada estabilidade econômica do país não tem o menor escrúpulo quando o atingido é o proletariado. Nem mesmo os recursos mais básicos como água e eletricidade são respeitados. A cínica alegação de um suposto ‘desabastecimento’ de água no Sudeste – alardeada pela mídia burguesia sem o menor pudor – mascara os fatos concretos de décadas de falta de investimento pelas empresas de abastecimento – privadas ou de controle estatal – e o fato de que somente uma pequena parcela do consumo da água é domiciliar, sendo que a grande maioria da água captada vai para a indústria e a agricultura, que pouco ou nada pagam pelo seu uso. Conforme tratamos em artigo anterior em nosso site (http://www.mmarxista5.org/nacional/182-a-crise-hidrica-e-as-mentiras-do-capital).

Segundo a própria Agencia Nacional de Energia Elétrica ao final de 2015 o aumento do custo da energia elétrica será superior a 40%. Haverá corte de parte dos subsídios aos usuários de baixa renda. Ou seja, a parcela mais fragilizada do proletariado é que terá que arcar, como sempre, com as consequências da crise capitalista. A intenção do governo é que haja um tal ‘preço justo’, no qual não há subsídios do governo federal. Nós, trabalhadores, é que teremos que assumir integralmente os custos de uma energia mais cara. Mais cara devido a falhas no planejamento de longo prazo, o que exige que se usem as termelétricas , que produzem uma energia muito mais cara.

Quem paga a conta
A hipótese de as próprias concessionárias de energia pagarem os custos da produção, reduzindo sua margem de lucratividade, é absolutamente desconsiderada, o que é mais que natural no sistema. Um governo capitalista nada mais é que uma agência de defesa dos interesses burgueses. Logo, jamais permitirá que a saúde financeira e o equilíbrio nas contas das distribuidoras sejam prejudicados. Os trabalhadores, principalmente aqueles menos providos de recursos, serão aqueles que mais pesadamente arcarão com os custos. E os empresários do ramo elétrico riem dos trabalhadores, com a certeza de que seus lucros serão garantidos e o governo lhes servirá prontamente em tudo o que exigirem.

O governo Dilma/PT/PCdoB não só tem dado cada vez mais e maiores provas de seu aprofundamento neoliberal no campo concreto. Também salta aos olhos os aspectos subjetivos, ideológicos com que o governo tem-se apresentado. As eleições de 2014 representaram mais um elemento do processo de fascistização da sociedade brasileira. Já observamos esse avanço há algum tempo em postagem anterior (http://www.mmarxista5.org/conjuntura/163-a-serpente-fascista-sai-da-toca). Cada vez mais as hordas fascistas – formadas no chorume da ditadura militar no Brasil e nunca devidamente combatidas e desarticulads – encontram elementos para se consolidarem. Tortura em praças públicas, posturas homofóbicas, racistas e machistas, além da emergência de figuras repulsivas que defendem desde estupros até a volta da ditadura militar são evidências desse processo. O governo Dilma, desprezando a história dos militantes que sofreram e tombaram na mão dos militares, resigna-se e um silêncio constrangedor. Até mesmo a inócua Comissão da Verdade parece ter sucumbido após a desfaçatez de alguns “investigados” ao descrever suas atrocidades e mesmo algumas “queimas de arquivo”.

Porém, a despeito de algum resquício de referencia a sua própria história, o Partido dos Trabalhadores pode faz vistas grossas a esse avanço da ideologia fascista por questões bem mais objetivas. Um das faces mais cruelmente enganosas do fascismo é a elevação do trabalho como ente de purificação dos seres. Ou seja, o trabalho como meio e fim para todas as pessoas. Aqueles que ousam profanar o bezerro de ouro do trabalho devem sofrer as consequências mais austeras por tamanho sacrilégio! A greve é um crime, vociferam os fascistas. Os trabalhadores, dizem eles, devem submeter-se às mais vis condições de trabalho, fazendo o seu trabalho com zelo e dedicação. Nenhum outro aspecto da vida pode-se sobrepor à sua atividade de produzir lucro para o patrão. Tal como o caso da enfermeira demitida na Paraíba por estar dançando em um momento de folga e descontração, ou do engenheiro em São Paulo que abandonou o próprio carro capotado – indiferente às consequências que o veículo poderia trazer ao local ou mesmo a sua própria saúde – para não se atrasar para o trabalho. Lembremo-nos da inscrição do portal de entrada de Auschwitz, complexo de campos de concentração nazista: Arbeit machts Frei (Trabalho faz liberdade). Só não diziam, como não dizem hoje, que o trabalho de que falam é o trabalho no sistema capitalista, dirigido unicamente a dar lucro aos patrões.

O caminho do proletariado
A libertação dos trabalhadores da escravidão assalariada será fruto da luta dos próprios trabalhadores. É mais que urgente que tomemos para nós as rédeas de nosso próprio destino. A ilusão de conquista do poder através das eleições burguesas, da democracia, não é nada mais que um pesadelo pueril. A via democrática já deu fartas provas de que o proletariado pode amargar duras derrotas enquanto não assume o poder pela via direta, pela tomada do poder pelo próprio proletariado, o poder do estado. O PT no Brasil é só mais um exemplo da traição que os trabalhadores podem sofrer quando abandonam o caminho revolucionário. Nossa luta deve ser direta e implacável contra a burguesia. Precisamos tomar como exemplo as formas de luta históricas do proletariado. Os trabalhadores de educação no Paraná que invadiram a Assembleia Legislativa daquele estado e os do Complexo Petroquímico de Itaboraí/RJ que tomaram a ponte que liga as cidades do Rio de Janeiro e Niterói devem ser tomados como exemplos de luta. Precisamos retomar nossa luta como tarefa imediata e inadiável pela libertação de todos os trabalhadores!

Não às ilusões democráticas!
Todo o poder aos trabalhadores!


 

 




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