Movimento Marxista 5 de Maio - Voto nulo contra a eleição burguesa
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Voto nulo contra a eleição burguesa

 

URNAS

O Movimento Marxista 5 de Maio-MM5 se posiciona oficialmente pelo voto nulo nas eleições executivas e legislativas marcadas para o próximo 15 de Outubro e, igualmente, nos segundos turnos que venham a ocorrer para o executivo em níveis estadual e federal.

O MM5 já publicou neste mesmo espaço a concepção geral que orienta sua participação em eleições no interior do estado burguês, fixando que por princípio não é contra tal participação. A partir da fixação do parâmetro conceitual de que as eleições no estado burguês podem ser classificadas de eleições burguesas ou, então, de eleições proletárias. São burguesas, conceituamos, aquelas em que os interesses históricos do proletariado não estejam em jogo, sendo proletárias aquelas em que, pelo contrário, tais interesses se encontram à vista, sem qualquer tipo de mediação, e em disputa concreta.

Exemplificamos como eleições proletárias as eleições venezuelanas, nas quais, desde o advento do bolivarianismo ao poder, ficou clara e abertamente visto tratar-se de confrontos entre interesses classistas antagônicos em espaços conjunturais revolucionários. Interesses políticos, ressalte-se, concernentes à organização de um estado a serviço da burguesia ou do proletariado. Eleições em que a possibilidade da instalação de um poder proletário no país poderia ser concretizada como palavras de ordem de agitação e de ação. Se a esquerda venezuelana não foi capaz de vanguardear o proletariado na linha da tomada do poder e instalação de um “poder direto dos trabalhadores diretos” (Marx) no corpo de tais processos eleitorais, é outro problema – um problema grave, gravíssimo, central, mas outro problema. Aliás, desde o início o comandante Hugo Chávez enfatizava que “fora do poder comunal, nada”. Sintetizando: estando em disputa os interesses históricos, políticos e revolucionários do proletariado, estamos frente a uma eleição proletária mesmo que no interior do estado burguês. Tal possibilidade somente ocorre, que se destaque, no interior de conjunturas revolucionárias.

Quanto a eleições burguesas ..., bem, já as conhecemos de longuíssima data. Rigorosamente não há registro de eleições proletárias na história do Brasil republicano. A Constituinte de 1822? A Constituinte de 1946? A Constituinte de 1988? A eleição indireta de Tancredo de 1985? A eleição de Lula em 2002? Ora, em nenhum, absolutamente em nenhum, desses pleitos eleitorais os interesses históricos do proletariado foram colocados em disputa. Em nenhuma dessas eleições o voto em qualquer dos candidatos significou qualquer tipo de chamamento real, não fantasioso, à tomada do poder pelo proletariado, à insurreição, à instalação das fundações de um estado proletário. Rigorosamente, em nenhuma delas. Todas, portanto, eleições burguesas. Todas elas foram indiscutivelmente burguesas. Todas elas se estruturaram na empulhação, na mentira-mor da ideologia política burguesa: o estado democrático de direito. Se alguém que se diz marxista estabelece qualquer ponte teórica ou política entre democracia e poder proletário, ou se trata de um analfabeto político ou, o mais provável, um daqueles oportunistas que usam o marxismo em busca de autopromoção e vantagens pessoais.

Desde sua fundação o MM5 tem denunciado firme e claramente a manobra histórica, estruturante do poder político burguês, de divulgar que a luta pela democracia é uma luta proletária. Não. O próprio Marx, em não poucas passagens de seus escritos e na sua intervenção direta nas lutas de classes, o que mais fez foi disparar o melhor de sua artilharia contra todas as formas de organização do estado burguês, principalmente contra a democracia. Reformistas, neorreformistas e trotskistas, a maioria se dizendo marxista, têm apostado historicamente em eleições burguesas. A tragicomédia, no caso, fica por conta do trotskismo que, não poucas vezes, propagandeia que a eleição é burguesa, mas que, mesmo assim, participa dela para... denunciá-la! Patético.

Que não se confundam os interesses históricos revolucionários do proletariado com os interesses sindicais do proletariado. Estes últimos sempre estarão em jogo e presentes em qualquer eleição. Aliás, uma plataforma centrada em reivindicações sindicais do proletariado foi o eixo da propaganda do general Eurico Gaspar Dutra na eleição presidencial que ganhou em 1945. Acreditamos dispensável lembrar que Dutra não era um candidato proletário nem foi um presidente proletário. Será útil também lembrar a observação de Lênin de que “o movimento sindical é o movimento burguês do proletariado”. O que nos leva os marxistas leninistas a atuarmos nos sindicatos é o fato de que a luta sindical, afirma ainda Lênin, é a escola de lutas de classes do proletariado, no seio da qual e através da atuação da vanguarda comunista, o proletariado poderá adquirir a consciência política revolucionária no interior de uma conjuntura revolucionária. A crendice de que sindicato e partido revolucionário são palavras sinônimas somente cabe na cabeça de anarquistas, luxemburguistas, reformistas, trotskistas e qualquer outra corrente política não marxista leninista. Sindicato não faz revolução. Quem duvidar disso, por favor, faça uma consulta, rápida que seja, à história: Rússia, China, Cuba, Brasil, Chile, Venezuela etc. etc. etc.

É, pois, insustentável a hipótese de que deveríamos ir às eleições burguesas com candidatos “proletários” para lutar pelos interesses sindicais dos trabalhadores. Ora, em primeiro lugar é mais que sabido que não são os gabinetes parlamentares e executivos os melhores espaços de luta pelos interesses imediatos dos trabalhadores. Pelo contrário, é nesses espaços que as reivindicações dos trabalhadores se diluem na lama podre dos conchavos oportunistas, que têm nestes ambientes sórdidos seu chão de existência e proliferação. É certo que se usem as instituições do estado burguês como elemento auxiliar da luta direta classe contra classe, empregado x patrão, mas sem jamais perder de vista, jamais, que a luta central, axial e condicionante é o confronto direto, que tem sua expressão maior na greve proletária. É muitíssimo preocupante, além de nauseante, assistir – como temos assistido no Brasil – à convocação de parlamentares “progressistas” a darem seus costumeiros palpites vergonhosamente conciliadores em reuniões e assembléias sindicais, prática particularmente cara a reformistas, gramscianos e trotskistas, que não vacilam também em levar aos parlamentos as lutas dos trabalhadores, transfigurando-as assim em verdadeiras orgias de descompromisso e conciliação de classes.

Sacrifiquem-se os fins (a revolução proletária, a consciência proletária, a organização independente do proletariado) em favor dos meios. Esta ordem veio do papa do reformismo, Édouard Bernstein, que dedicou sua vida a combater Marx: “O importante são os meios, os fins nada significam.”, sentenciou. Acreditem, é verdade.

Agora

No caso concreto das eleições atuais, e pelas razões e princípios já aqui alinhados, não há outro posicionamento conseqüente que não o do voto nulo. Em primeiro lugar, antes de mais nada, pela decisiva constatação de que não vivemos no Brasil uma conjuntura revolucionária. Aliás, a palavra conjuntura não figura nos dicionários dos trotskistas, reformistas e neorreformistas gramscianos. Na ausência de uma conjuntura revolucionária a proposta de usar a eleição burguesa para propor um levante proletário, um estado proletário e mesmo um governo proletário, não passará de um devaneio pequeno-burguês, uma ferramenta bem guardada do armário do voluntarismo trotskista sempre pronta para o uso. Como não têm a menor idéia do conceito de conjuntura, o trotskismo e o reformismo jamais terão igualmente qualquer idéia da diferença entre palavras de ordem de ação, de agitação e de propaganda. E é por se deixarem levar por tais princípios voluntaristas que muitos companheiros verdadeiramente empenhados no ideal de uma revolução proletária acabam fortalecendo a dominação burguesa ao se disporem a votar nas próximas eleições.

A questão não se prende a nomes, é bom deixar claro. Alguns companheiros, uns por ingenuidade, a maioria por provocação, se disseram surpreendidos com a participação do MM5 na campanha pela libertação de Lula e por havermos formado chapas junto com o PT em eleições sindicais recentes. Já esclarecemos aqui neste mesmo espaço que nosso apoio à campanha pela libertação de Lula e participação na mesma se baseia na consideração de que a prisão de Lula constitui um ataque ao proletariado, uma pressão sobre o proletariado, no quadro da necessidade que tem o capitalismo de aprofundar a exploração aos trabalhadores (reforma da previdência etc.), algo como um aviso de que o estado burguês está disposto a levar a repressão até onde considerar necessário.

A pretensão do PSOL de representar os anseios e interesses dos trabalhadores se choca contra a muralha de sua própria incoerência. Depois de derramar lágrimas de crocodilo fingindo indignação diante da prisão de Lula, o partido sequer deixou assentar as consequências mais imediatas do episódio para lançar o nome de Guilherme Boulos à presidência, isso, ressalte-se, após ter sido este senhor o orador que com maior volume de voz gritou aos quatro cantos do mundo que “eleição sem Lula é fraude”. Se um resquício de coerência tivesse o PSOL, não apenas com o palavrório de Boulos mas também com as promessas gerais do partido, este estaria hoje defendendo firmemente o voto nulo. A se lamentar, somente, haver o PCB se comprometido em uma aliança com o PSOL, um partido de marca genética pequeno-burguesa, faltando-lhe aquilo que o PT não soube utilizar em favor da luta proletária: uma base de trabalhadores.

Por todas as razões, estamos pois diante de uma eleição burguesa. E em uma eleição burguesa só um posicionamento é permitido aos não burgueses: o voto nulo.

Venceremos!


 

 




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