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É hora de lutar

 

Encerrado o ano de 2015 e iniciado 2016 o cenário político e econômico brasileiro traz como marca principal o aprofundamento dos ataques à classe trabalhadora na exata proporção em que se aprofunda a crise capitalista mundial. Conforme já apontamos em artigo no ano passado (Reforma trabalhista: Na trilha da traição), o projeto de governo petista não deve trazer nenhuma expectativa positiva para a classe trabalhadora brasileira.

Já no ano de 2002, ao alvorecer do governo de Lula, a Carta ao Povo Brasileiro apresentava-se como uma proposta de acalmar os ânimos do mercado financeiro que se alvoroçava com a possibilidade de um trabalhador ex-sindicalista subir ao Palácio do Planalto. De fato, o que se tinha como objetivo era garantir às burguesias nacional e internacional que o projeto petista de governo estava compromissado em manter os ganhos do capital. E como se sabe muito bem, na sociedade capitalista esses ganhos do capital são sempre arrancados dos trabalhadores.

Lucros históricos
O petismo tinha e ainda tem como premissa o aumento dos ganhos dos capitalistas. Aos trabalhadores, o mínimo para que mantivessem sua força para trabalhar e, assim, produzirem mais e mais lucros para seus patrões. Esse cenário manteve-se ao longo da última década e meia. Em nenhum momento da História, nem recente nem remota, o empresariado brasileiro teve tantos ganhos como ao longo dos governos PT/PCdoB. Uma importante revista estrangeira de economia chegou a retratar o avanço brasileiro na capa da sua edição de novembro de 2009 com o Cristo Redentor decolando do morro do Corcovado. Porém esse avanço não foi gratuito – e nunca o será enquanto existir o capitalismo. Também não é mérito da competência ou inteligência de empresários ou governantes.

O crescimento da economia dos países capitalistas só é possível com uma maior exploração direta ou indireta sobre os trabalhadores. Afinal, o lastro de concreto de todo o dinheiro existente no mundo é o trabalho espoliado do proletariado conforme nos ensina Karl Marx em seu Salário, Preço e Lucro de 1865. Ou seja, o avanço da economia brasileira não pode e não poderá nunca, sob os marcos capitalistas, ocorrer sem que para isso arranque-se mais e mais da força de trabalho do proletariado. A discussão que comumente vemos na TV e nos jornais com economistas e especialistas graves e circunspectos trata apenas, no fundo, de se saber como será a forma de melhor extrair mais valor dos trabalhadores.

Nesse momento entra o “mérito” do PT. O aumento da exploração dos trabalhadores se deu de forma que os próprios trabalhadores acreditassem que estavam sendo beneficiados. E para tanto houve o aumento de crédito para que o proletariado comprasse seus tão ansiados bens de consumo. Políticas de assistência social permitiram que parcelas mais pauperizadas do proletariado tivessem acesso a bens básicos. Cotas universitárias e aumento de vagas absorveram grossas camadas de jovens que retardaram sua entrada no mercado de trabalho e podiam ter o tão sonhado diploma acadêmico. Porém, a privatização de portos, aeroportos saúde e educação ocorreram de forma quase despercebida. As vendas de campos de exploração de petróleo continuaram. As privatizações absurdas dos governos FHC anteriores não foram questionadas. O aumento de vagas universitárias, em boa parcela se deu com o desvio de dinheiro estatal para universidades privadas através do FIES. Mas a nau petista avançava quase sem contratempos, garantindo ganhos exorbitantes à burguesia e iludindo em boa medida os trabalhadores com vinténs folheados a ouro.

Porém os tempos de bonança não poderiam ser eternos. O abandono do PT de sua história de esquerda também o fez esquecer-se das leis que regem a dinâmica da economia capitalista. A crise internacional que afligiu o mundo 2008 foi um primeiro e importante sinal de que a economia se aproximava de períodos sombrios. No Brasil, o excedente nos caixas do governo permitiu que a crise atingisse o país em menor grau.

Direita x extrema direita
Mas o PT não saiu incólume dessa primeira evidência explicita da crise capitalista. Uma parcela da burguesia nacional percebeu que era hora de um governo que tivesse em seu currículo, mesmo que em seu passado, como no caso do PT, qualquer tipo de relação com a classe trabalhadora. Não mais poderia de se dar ao luxo de permitir que a administração do Estado seja deixada a “trânsfugas oriundos dos ímpios submundos sindicais e subversivos”, resmungavam burgueses. Era hora de assumir o poder através de representantes diretos sem intermediários. O aprofundamento da crise assim o exigia. Emerge então a extrema-direita nacional. À frente, seus cães mais raivosos como Bolsonaros, Barbosas, Aécios, Cunhas e pastores das mais diversas facções.

As eleições de 2014 já se deram nesse cenário. No entanto, o petista, já abertamente no campo da direita, ainda saiu vitorioso sobre a extrema direita. A crença da maioria dos trabalhadores era a de ser possível que seus ganhos, mesmo que parcos, do período anterior ainda pudessem ser mantidos. Temiam, em certa medida com razão, que um governo ainda mais à direita poderia lhes infligir ainda mais exploração, desemprego, fome.

No entanto, a extrema direita, exacerbada pela derrota eleitoral para a direita petista/pecedobista, mas com a maioria, mesmo que instável, do Congresso Nacional busca criar o ambiente para sua tomada regular ao poder do Estado. A extrema direita abriu então um franco combate contra o governo federal em explícito objetivo de desgastá-lo politicamente. Organizaram-se para derrubar do veto presidencial a flexibilização do fator previdenciário em setembro passado. A manutenção da flexibilização iria aumentar os custos da Previdência com aposentadoria, beneficiando trabalhadores. Somente um deputado do PSDB votou a favor do veto, coerente com seus princípios burgueses. O clímax do conflito entre extrema-direita e direita nos poderes legislativo e executivo, respectivamente, foi a aceitação do processo de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Para os trabalhadores o ano de 2014 demonstra que não há mais espaço para ilusões perdidas. A inflação avança aos dois dígitos. A reforma trabalhista é exigida por empresários e parlamentares e encaminhada pelo governo Dilma. Aumento de servidores quando muito compensam a inflação. Parcelamento e atraso de salários. Crise na saúde.

O ano de 2015 não apresenta nenhum indício de que será diferente. Já na primeira semana desse ano a senhora Dilma Rousseff em entrevista no Palácio do Planalto já dá um recado aos trabalhadores:

Temos que encarar a reforma da Previdência. Estamos envelhecendo mais e morrendo menos. A nossa expectativa de vida aumentou 4,6 anos. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos para homem e de mulher um pouco menos. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar. O Brasil tem que encarar a questão previdenciária. Todos os países aumentaram a idade mínima para acesso à aposentadoria. Este é um caminho e o outro é o 85/95 móvel, que resultará na mesma convergência. Mas não se pode achar que isso vai afetar os direitos adquiridos. Ninguém faz uma reforma dessas sem considerar um período de transição. Pretendemos debater tudo isso com o fórum quadripartite que foi criado com trabalhadores, governo, Congresso e empresários porque a base de uma reforma é o diálogo.

Dilma Rousseff mantém a mesma mentira que já é dita aos trabalhadores desde as reformas previdenciárias no governo do PSDB. A de que a Previdência Social é deficitária. O modelo atual de recolhimento a Previdência Social representa não somente a contribuição dos trabalhadores da ativa, mas também outras fontes de recursos como as tributações sobre lucros (Cofins e CSLL). Sendo portanto a Previdência Social superavitária, ao contrário do que é divulgado. O governo petista considera os recursos destinados à Previdência Social em conjunto com as demais receitas do Estado. Considera entradas, subtrai saídas e busca o superávit. Nesse mesmo bolo entram recursos para saúde, educação, pagamento de juros da dívida, financiamento de negócios de interesse privado etc. Ou seja, os recursos que deveriam ser destinados aos benefícios sociais entram na conta junto com aqueles que exclusivamente beneficiam a burguesia, seja nacional ou estrangeira. A precarização da previdência pública ainda tem a função de abrir mercado à previdência privada. Nada que nos deva surpreender. É um projeto de estado burguês, cujo objetivo é garantir a expansão dos negócios da burguesia às custas das condições de vida do proletariado.

O ataque contra os trabalhadores visa dar uma resposta aos riscos que o governo federal sofre no cenário nacional e também internacional. O risco de impeachment precisa ser afastado dando mais e maiores sinais à burguesia nacional de que o governo não pretende descumprir as exigências de seus senhores. O PT precisa dar sinais claros de total subserviência aos interesses burgueses. É preciso convencer o empresariado de que não é necessário outro represente dos seus interesses diretos. Tudo que for necessário lhes será servido de pronto. Mesmo que para tanto custe mais suor e sangue dos trabalhadores.

Só nos resta lutar
Outro aspecto que exige a ação do governo é o sinal de arrefecimento da economia chinesa, também nessa primeira semana de 2016. A China hoje representa cerca de um quinto de todas as exportações brasileiras. Uma redução nesses valores representará impactos importantes na economia nacional. A redução do crescimento chinês influenciará negativamente, e já está influenciando, o crescimento econômico de praticamente todas as nações d o globo. E é nesse cenário que o governo brasileiro, sob pena de ser extirpado do Planalto via impeachment, voltará todas as suas baterias contra os trabalhadores. É preciso arrancar mais direitos. Aposentados aos 55 e vivendo mais 20 anos? Absurdo! Recursos para saúde e educação? Se as querem que paguem por elas! E isso e muito mais que burgueses e seus asseclas, sejam de direita ou de extrema direita, dizem, propõem e sempre querem.

Mais uma vez a História nos mostra que um governo dito dos trabalhadores sobe ao poder estatal com o compromisso de ser o representante dos oprimidos e dos de baixo e governa para os dominantes. Desgraçadamente a economia capitalista não dá margem a ilusões. Aos trabalhadores só resta retomarem seus métodos de luta de sempre! É preciso que retomemos nossos sindicatos e lutemos de forma decidida e direta pelos nossos empregos, remuneração e segurança. É somente através da retomada das greves combativas e radicalizadas que nossos direitos serão mantidos. É necessário, mais que urgente pois, que os trabalhadores se organizem como classe em defesa dos seus verdadeiros interesses. É preciso que retomemos as mobilizações e reivindicações contra tudo o que nos oprime! Precisamos ocupar fábricas, ruas, latifúndios.
É hora de lutar!
Venceremos!

Direita e extrema direita avançam
sobre as conquistas dos trabalhadores

 

 




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