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Em frente!

Rio interna

Os seis mil manifestantes que foram às ruas de São Paulo no último dia 6 de junho – convocados principalmente pelas redes sociais pelo até então modesto Movimento Passe Livre – multiplicaram-se vertiginosamente em apenas quinze dias, atingindo a marca de um milhão de pessoas na cidade do Rio de Janeiro no dia 20 deste mesmo mês! Em todo o país, em todas as capitais e em algumas cidades de porte médio, somam-se agora mais de dois milhões de manifestantes.


A reivindicação inicial – aliás, já arrancada ao poder público – de revogação dos aumentos de tarifas dos transportes urbanos ampliou-se para um leque amplo de exigências e denúncias, desde maiores e melhores serviços públicos (saúde, educação, segurança, moradia, saneamento etc.) à crítica aguda dos gastos na construção de estádios luxuosos para a Copa das Confederações, já em andamento, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Há confrontos nas ruas brasileiras. A luta de classes volta ao cenário nacional de forma unificada e continuada após quase vinte e cinco anos. Abre-se um novo ciclo conjuntural. Luta de classes aberta e unificada: esta é a marca da nova conjuntura em que se moverão de agora em diante aqueles que combatem pela causa do proletariado.


Antes de mais nada, todos nós da esquerda organizada do país precisamos reconhecer que tanto a emergência espontânea do movimento quanto sua combatividade e capacidade de multiplicação nos causaram – e ainda causam de certo modo – perplexidade. A incômoda verdade é que fomos apanhados de surpresa por esta espontaneidade do movimento. E não se trata, aqui, de um apelo à maturidade ou ao bom senso. Trata-se, isso sim, do exercício de uma autocrítica absolutamente essencial à possibilidade de desempenharmos qualquer influência nos rumos do movimento de massas no país de agora em diante.


Causas

Hoje, quinze dias após o tímido início das mobilizações, podemos constatar três causas imediatas de sua eclosão: o próprio aumento abusivo das tarifas de transporte urbano, o recrudescimento acelerado da inflação, principalmente de alimentos, nos dois últimos meses e a abusiva destinação de recursos públicos às obras daqueles eventos esportivos – que somente beneficiarão a burguesia, diga-se – em detrimento de recursos para serviços públicos essenciais. Mas nos interessa sobremaneira identificar as causas remotas, mais de fundo, do conteúdo e das formas assumidas pelas manifestações de modo a que nos preparemos para intervir neste novo contexto geral de lutas de classes em que estas manifestações se inserem e inicialmente tipificam.


É preciso, então, ter em decisiva conta que em suas mais remotas origens a rebeldia que se faz presente nas ruas e praças brasileiras se localiza no próprio processo de precarização da vida das grandes massas urbanas e rurais desencadeado pela burguesia em nível mundial como resposta ao atual ciclo histórico de crise do capital aberto em meados dos anos 70 do século passado sob a forma de uma crise energética, a sempre aludida “crise do petróleo”. E o nome deste processo perverso é neoliberalismo, em que estrategicamente, a longo prazo, a burguesia abandonou o modelo do estado de bem-estar social do pós-Segunda Guerra, significando isto o abandono dos trabalhadores à ‘mão invisível’, e assassina, do mercado. O resultado, sabemos, foi cruel para os que vivem de seu trabalho: privatização, desemprego, precarização e mesmo abandono dos serviços públicos de educação, saúde, transportes. Com isso, ou seja, lançando nas costas do proletariado os custos da crise, a burguesia internacional pôde contornar a queda de seus lucros neste período que foi de 1975, aproximadamente, até meados de 2005.


A árvore da vida

Mas a semente da rebeldia germinava no silêncio imposto pela dominação dos exploradores, imposto, registre-se, por uma ardilosa soma de repressão e manipulação midiática. Mas a semente germinava. E a frondosa árvore da vida da luta do proletariado por sua libertação – e da própria humanidade – do jugo do capital brotou mundo afora quando o capitalismo expôs suas fragilidades e contradições estruturais na crise financeira de 2008. Explode a chamada Primavera Árabe que, descontadas particularidades de países e regiões, tem na herança maldita do neoliberalismo e na crise de 2008, a mesma origem histórica do atual inverno brasileiro.


Uma das principais perguntas que têm sido feitas a respeito da dimensão e das possibilidades de continuidade do quadro em que se inserem as atuais manifestações no Brasil encontram nas constatações acima sua resposta: na medida em que permanecem – como permanecem – as causas histórico-estruturais (o aprofundamento geral da precarização da vida do proletariado em nível mundial causado pelo neoliberalismo) e na mesma medida em que a atual crise aguda, de natureza financeira do capital não encontra solução que faça reverter a queda dos lucros do capital, podemos afirmar que a tendência é de permanência e, até mesmo, de aguçamento das manifestações diretas do proletariado e da pequena burguesia contra governos e políticas de uma burguesia em pânico, desarticulada e dividida.


A hipótese de um golpe de estado burguês, militar ou de tipo fascista, este na forma da decretação de um estado de sítio, nos parece não possuir bases materiais de classe, nem histórico-ideológicas. As forças armadas brasileiras, que direta ou indiretamente desencadeariam ou, no mínimo, apoiariam tal golpe, não tiveram tempo nem condições de forjar uma coesão capaz de introduzi-las como protagonista política imediata com algum peso na cena política atual. De outro lado, a decretação de um estado de sítio dependeria de um decreto presidencial aprovado pelo parlamento. Isso desmantelaria de vez a já ameaçada hegemonia petista-pecedobista no cenário institucional da política brasileira. Seria claramente um suicídio político. Um tiro no pé. Hipótese que, em última instância, não pode ser descartada, mas hoje despida de qualquer base concreta.


Mas o fato é que a burguesia se encontra desarticulada politicamente para enfrentar o quadro de crise política de sua dominação com a emergência do novo movimento de massas. Espertamente, a presidenta Dilma Rousseff convocou uma rede nacional de televisão na noite do dia 21, vinte e quatro horas após a violenta repressão desencadeada na manifestação que reunira um milhão de pessoas, para divulgar uma mensagem que, ao mesmo tempo em que garantiu a vigência e aprofundamento dos direitos constitucionais, enfatizou a intolerância do governo federal frente “à violência e a baderna de uma minoria”.


Dilma, que até então parecia estar vivendo em outro planeta, assumiu formalmente toda a agenda de reivindicações ostentada pelo movimento, prometendo largos recursos na linha de um estado de bem-estar social e saudando as manifestações como uma contribuição ao seu governo: “Estou ouvindo vocês”, garantiu. E convocou publicamente uma grande reunião nacional de prefeitos e governadores para discutir um amplo programa de ampliação da quantidade e da qualidade dos serviços públicos, prometendo formalmente mais recursos para a educação e para a saúde, incluindo neste item a contratação de médicos estrangeiros. Enfim, a estratégia do governo federal é a de capitalizar politicamente a crise. Não nos esqueçamos de que ano que vem é ano de eleições presidenciais.


Luta de classes

Dado este quadro, interessa identificar a natureza classista dos embates até agora registrados. Tendo em vista não apenas a natureza imediata das reivindicações, como o caráter geral democrático-cidadão para que apontam as bandeiras e palavras de ordem hegemônicas do movimento, estamos ainda diante de um movimento de natureza geral pequeno-burguesa, no qual, embora interesses da burguesia sejam contestados de forma imediata e aberta, a alternativa classista proletária de contestação das relações sociais capitalistas não está colocada na arena da luta, sequer como propaganda.


Trata-se, pois, de um movimento hegemonizado pela pequena-burguesia. Não por acaso, a ojeriza primária a partidos políticos evidenciada como uma forte marca de todas – todas – as manifestações. Ninguém de bom senso, ninguém que coloque o princípio marxista da ‘análise concreta da situação concreta’ acima das crendices voluntaristas e messiânicas que adotam, pode negar a evidência da predominância de um antipartidismo e de um anticomunismo como marca ideológica das manifestações até agora. As agressões covardes sofridas pelos militantes da esquerda organizada que ostentavam bandeiras de seus partidos constituíram, evidentemente, ações diretas de fascistas e de policiais infiltrados. Mas é preciso enfatizar e ter seriamente presente que tais hordas traduziam nestas agressões consignas amplamente majoritárias nas manifestações: “Fora os Partidos”, “Nossa bandeira é a bandeira brasileira”, “Povo unido não precisa de partido” e outras semelhantes, todas sintetizadas na palavra de ordem, de ação, que de momentos em momentos determinava: “Abaixem as bandeiras”. Insistimos: tem sido esta a ideologia dominante neste início de retomada da unificação das lutas do proletariado brasileiro.


Vamos, então, criminalizar o movimento? Somente a uma militância igualmente imediatista e pequeno-burguesa ocorreria tal absurdo. É preciso considerar de forma decisiva estarmos diante de uma retomada de um ciclo de lutas após uma longa letargia do movimento de massas no Brasil. E que este movimento padecerá, como padece, das enfermidades infantis que marcam os tempos de nascimento. Se não fosse esta uma lei histórica, nós, os marxistas, não teríamos razão de existir. A história caminharia por si mesma, mecanicamente, dispensando ações de corações e mentes. Nós existimos é pra isso mesmo: conscientizar o movimento de massas em momentos em que isso é possível e, principalmente, necessário. Pois é disso que se trata no momento, diante de um movimento que, por ser nascente, está necessariamente em disputa. Por onde começar?


Colocar o proletariado no cenário que se abre. Cabe já aos sindicatos que realmente pretendem representar aqueles que vivem de seu trabalho convocarem sua base à luta, já que as próprias reivindicações econômico-sindicais que formam a pauta do movimento até agora são de interesse imediato do proletariado: educação, transporte, saúde etc. Vamos pois chamar os trabalhadores, enquanto tais, para as ruas. É este ator que, em cena, pesará na transformação ideológica do movimento no que diz respeito ao atual anticomunismo e antipartidismo dominante.


O proletariado na rua, tanto quantitativa como qualitativamente, irá certamente criar um novo tipo de polarização que, diante de um movimento radicalizado em formas de luta direta, nos fazer acreditar na possibilidade real de uma reversão ideológica da rebeldia. Afinal de contas, constitui lei histórica o fato de a pequena burguesia pender para o lado mais forte. Neste momento em que a burguesia está visivelmente enfraquecida, um proletariado unido, em movimento, certamente puxará esta pequena burguesia radicalizada para seu lado.


Greve Geral
Concretamente, se coloca com urgência a necessidade da formação de um Fórum Sindical especificamente voltado para a convocação e organização de uma greve geral no país. Se de um ou mais dias, a avaliação concreta da realidade concreta é que dirá o caminho a seguir. E isto vai exigir da esquerda o exercício de uma grande capacidade de unidade, deixando de lado os vícios do messianismo e do institucionalismo que têm marcado a trajetória de seus segmentos majoritários. Não se pode esquecer que a ojeriza a partidos demonstrada nas manifestações, à parte a degenerescência moral dos partidos burgueses, se deve em grande parte ao voluntarismo e ao seguidismo institucionalista – na realidade faces de uma mesma moeda – destes segmentos majoritários da esquerda do país.


Mas que ninguém se iluda: repudiamos frontalmente as agressões e a discriminação que vitimam os partidos comunistas e de esquerda. A eles nos juntamos nesta luta pela legitimidade de nossa ação e pela dignidade de toda a nossa militância. À intolerância pequeno-burguesa, dizemos não. À agressão fascista vamos responder com luta.


À luta, pois. Venceremos!

 


 

 




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