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Abaixo a farsa eleitoral burguesa

O Movimento Marxista 5 de Maio-MM5 se posiciona frontalmente contra a participação no atual processo eleitoral burguês que se desenvolve no país para a escolha de mandatários municipais e propõe o voto nulo como resposta política do proletariado a este cerimonial encenado periodicamente pelos patrões e seus representantes na linha de seus esforços permanentes de legitimação da exploração capitalista e das instituições políticas do sistema. Propomos aqui a todos os companheiros que se recusam a participar desta farsa a criação, por estado ou por região, de Comitês do Voto Nulo, que se encarregarão de organizar atividades de denúncia desta grande manobra burguesa, como manifestações públicas, divulgação e debates sobre o tema.

A primeira e maior razão deste nosso posicionamento se encontra no fato de que tais processos eleitorais, em qualquer nível, desempenham um papel absolutamente essencial entre os esforços dos detentores do capital em fazer crer que os trabalhadores detêm o poder político no capitalismo. Esta é, por assim dizer, a mentira-mãe de todas as que compõem o complexo de sustentação ideológica da escravidão assalariada.

É certo que, como enfatizaram Marx e Engels, reside no uso da força a razão última e estruturante de qualquer estado, incluído aí o estado burguês. Mas não é a força que ocupa a linha de frente nas ações burguesas de manutenção e reprodução de todo o sistema de exploração da força de trabalho e apropriação do excedente produzido pelo proletariado. Esta linha de frente burguesa é ocupada por ações e instituições destinadas a fazer crer que a exploração do trabalho alheio é uma coisa natural, algo como a chuva e o sol.

Não é um fuzil apontado para suas cabeças que faz os trabalhadores acordarem de madrugada para se dirigir aos seus locais de trabalho e, aí, serem roubados em seu sangue e suor. Para além das necessidades econômicas imediatas suas e de suas famílias – alimentação, saúde, moradia etc. –, o que os motiva fundamentalmente é a convicção de estarem cumprindo uma obrigação moral. A construção social e manutenção desta convicção têm raízes históricas profundas, presentes já em preceitos religiosos milenares elaborados pelas classes dominantes escravagistas da Antiguidade Arcaica.

Mas o capitalismo industrial instala novas sociabilidades e novas armas de dominação. Com o advento da indústria e, daí, com a possibilidade de a exploração ocorrer já no próprio processo de produção, e não mais na apropriação do produto criado, como ocorria nas sociedades anteriores divididas em exploradores e explorados, a burguesia recorre a instrumentos de dominação política e ideológica mais sofisticados e eficientes. Com o advento, portanto, da possibilidade técnica de apropriação pelos detentores dos meios de produção da mais-valia obtida já no processo produtivo, a burguesia pôde abrir mão de impor à força ao proletariado a obrigação de trabalhar para ela. Afinal de contas, o trabalhador passou a receber uma tão falsa quanto aparente “justa” remuneração pelo seu trabalho.

É este, portanto, o chão econômico infraestrutural onde repousa a escravidão assalariada. Mas a dominação de classe exige não apenas uma base material, mas igualmente sustentáculos políticos e ideológicos. Era – sempre é e será no capitalismo – essencial para a burguesia convencer os trabalhadores de que estes detêm o poder, já que a burguesia necessita estruturalmente, por natureza do sistema, de aprofundar a exploração sobre o proletariado.

A democracia entra em cena

E aqui entram a democracia e seus procedimentos de manutenção e reprodutibilidade do sistema. Os próprios mecanismos da exploração capitalista fazem com que se instale estruturalmente um estado de beligerância entre exploradores e explorados. Para a manutenção do sistema a burguesia necessita sempre aumentar o grau de exploração sobre o proletariado, o que provoca naturalmente ações de resistência por parte dos explorados. Esta é a natureza essencial das lutas de classes sob o capitalismo. É no corpo destas lutas – umas mais prolongadas, outras não – que os explorados podem tomar consciência de que fazem parte de uma classe diferente da dos patrões e mesmo oposta a estes.

A esta tomada de “consciência em si”, nos termos formulados por Marx e Engels, a burguesia responde com a estratégia do “chicote e pastel”, figuras estas empregadas por Lênin. Ou seja, espanca, demite, fecha sindicatos, persegue os comandos de greve, corta ponto de grevistas – como faz a senhora Dilma – e, concomitantemente, dá algumas migalhas ao mesmo tempo em que desenvolve esforços propagandísticos na linha de que seríamos todos iguais, que trabalhadores e patrões são igualmente ‘cidadãos’ gozando dos mesmos direitos e deveres, que o que importa é o futuro do país etc. etc.

Há mesmo quem acredite que o caminho da luta do proletariado deve passar pelo chamado ‘aprofundamento’ da democracia. Que devemos reforçar a ‘cidadania’ como caminho para a emancipação do proletariado. Ora, a cidadania outra coisa não é que um conjunto de instituições e procedimentos jurídico-políticos destinados a sustentar política e ideologicamente a sociedade burguesa, a exploração capitalista. Outros, na mesma linha, falam da necessidade de se instalar uma ‘verdadeira democracia’ como fase da luta pelo socialismo. Ora, quanto mais profunda e verdadeira, mais a democracia é útil à burguesia como elemento fundamental nas tarefas de dominar e iludir os trabalhadores.

Por acaso não é verdadeira e profunda a democracia nos Estados Unidos? Na França? Na Inglaterra? São estas democracias, estas mesmas democracias, que sequer se ruborizam ao massacrar cotidianamente trabalhadores em todo o mundo. A idéia, então, seria a de que a democracia brasileira se aprofundasse e se tornasse igual à praticada nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra? E por que, então, não ocorreu ainda uma revolução nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, dado que nestes países existem há muito tempo democracias verdadeiras e profundas?

Ressalvam alguns da esquerda que o que estão propondo é a ‘democracia proletária’, a ‘democracia popular’, a ‘democracia participativa’ etc. Então, será preciso invocar este fantasma terminológico burguês para configurar uma proposta proletária? Confundir em lugar de esclarecer o proletariado? Não, não se trata de uma questão de sagacidade. A palavra democracia traz em si a marca indelével das sociedades divididas entre exploradores e explorados. As palavras cumprem funções sócio-políticas objetivas no processo da comunicação entre os homens. E a função histórica da palavra democracia, do discurso democrático, sempre foi o de contrabandear aos sentidos e ao entendimento a mentira da igualdade entre os homens. Como afirma explicitamente Marx (ver Crítica ao Programa de Gotha), por mais que manipulemos as palavras democracia e povo não encontraremos um meio de colocá-las a serviço dos interesses históricos do proletariado. Deixemos dormir no inferno estes fantasmas burgueses.

Em cena, a atriz principal

E a principal atriz-prostituta de luxo da farsa ideológica burguesa pode ser identificada pelo nome de Eleição. Sedutora, bem maquiada e insinuante, até mesmo bem intencionados militantes da esquerda se deixam embalar pelos seus maviosos cantos de louvação à paz, à justiça, à igualdade, à vida. Mas, escondidos pelas quinas dos becos escuros do oportunismo, os únicos beneficiados na trama são os rufiões detentores do capital e/ou representantes deste, que não se fartam de debochar da ingenuidade dos que se deixam atrair pelo redemoinho de mentiras que os levará fatalmente para o fundo.

O Brasil vive um momento particular na sua história recente. A grande traição nacional perpetrada pelo esquema PT-PCdoB foi criada e alimentada a leite e mel no seio de farsas eleitorais seguidas. A verdadeira esquerda se vê, portanto, na obrigação histórica de buscar reverter este quadro de traição em que o esquema acima citado mergulhou o proletariado, sendo esta mesmo a tarefa estratégica do presente, dado que somente agora começa a ficar clara para o trabalhador brasileiro a brutal traição de que foi e está sendo vítima. E aí se identifica o quadro em que se inserem as atuais eleições. É preciso ter claro que votar hoje é insistir nos mecanismos que propiciaram a petistas, pecedobistas e aliados os meios de encenarem o maior engodo da história política no país.

É preciso, pois, votar nulo. Anular o voto como caminho e ponto de partida de uma estratégia de denúncia e desmonte perante a consciência dos trabalhadores dos mecanismos gerais da dominação e da empulhação burguesas. De algum ponto, de algum lugar, de agora, faz-se urgente partir para a construção de uma consciência proletária – no início no seio de uma minoria, sabemos disso – que coloque a democracia e suas instituições, eleições burguesas incluídas, no museu das velharias e velhacarias históricas. Que sobre seus escombros seja erguida a consciência da liberdade, esta, sim, expressão da dignidade humana, da verdade, da vida.

Companheiros, não nos deixemos intimidar pelo riso pornográfico do deboche inimigo. Se os desclassificados política e moralmente se colocam como nossos adversários e inimigos é porque estamos no caminho correto, na linha da libertação do proletariado e, por extensão, da humanidade. Que se ponham a rir as hienas capitalistas. Nós marchamos para frente, confiantes na luta e na vitória.

Contra a empulhação burguesa, votemos nulo!


 

 




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