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Equador, Chile e Brasil

 

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As gigantescas manifestações de massa do mês passado no Equador e no Chile despertaram expectativas em torno da possibilidade de transformações históricas não apenas nestes dois países, mas igualmente em toda a América Latina. Desgraçadamente, esperanças vãs. Expectativas que se frustrarão no médio prazo. Aliás, já se veem desde agora – início de novembro – sinais claros de que o caminho da conciliação, mil vezes trilhado, já começa a ser tomado por essas próprias massas e pelas lideranças que as guiaram. Transformações históricas? Superação definitiva da miséria que castiga e mata por séculos e séculos homens, mulheres e crianças latino-americanos? Que escraviza o proletariado do continente? Poder proletário? Socialismo revolucionário? Não, nada disso se vê no horizonte dessas manifestações. Mas, sim, mais do mesmo. “É preciso mudar para que tudo continue como está”, como registrou o escritor italiano Tomaso de Lampedusa a respeito das mudanças políticas limitadas à institucionalidade burguesa.

Evidentemente, não se trata de condenar as manifestações. Os comunistas sempre respeitaremos a espontaneidade nas lutas de classes. Mas, sim, de identificar no interior do próprio movimento – nas consignas que o animam e nas lideranças que o conduzem – os elementos e fatores que tipificam seu caráter de classe e as dimensões históricas e políticas que pode alcançar.

No caso do Equador, o primeiro destes elementos é que a faísca que detonou toda a explosão, um enorme aumento no preço dos combustíveis, não encontrou forças que buscassem e pudessem ampliar o alcance dos protestos para além da institucionalidade burguesa. Um contraste trágico entre a grande dimensão física da insubordinação social e a ínfima dimensão política a que se manteve reduzida. Até mesmo as consignas que propunham a demissão do presidente Lenin Moreno se mantiveram no curral da institucionalidade burguesa: ou pediam a volta do ex-presidente Correa ou propunham eleições gerais. No Chile, todo um processo de aprofundamento da exploração datado dos inícios da ditatura Pinochet (anos 70), através da implantação de políticas sócio-econômicas centradas na retirada de direitos trabalhistas e sociais conquistados pelos trabalhadores, acabou rompido por uma insurgência massiva em que uma pequena burguesia empobrecida e um proletariado levado à miserabilização decidiram ir às ruas em defesa da própria vida. O neoliberalismo mostrou sua verdade, inclusive com a recente multiplicação de suicídios entre aposentados e pensionistas. O presidente Piñera, que inicialmente reprimira com ferocidade o movimento, acabou por suspender as medidas repressivas que adotara e, espertamente, derramou-se em elogios ao “patriotismo dos chilenos”, esfriando assim as manifestações.

Seriam assim tão fortes Moreno e Piñera a ponto de, apenas com uma ou duas canetadas, conterem toda a avalanche que ameaçava destruir seus palácios e governos? Não, é claro. O fator decisivo esteve, não na força de dos presidentes, mas na fragilidade política das próprias mobilizações. É importante registrar enfaticamente que o fracasso e a derrota do espontaneísmo reformista não são fenômenos novos na história do capitalismo. Desde o alvorecer do sistema identificam-se centenas e centenas (milhares?) de movimentos massivos de natureza semelhante. E de destino semelhante: a burguesia controla a rebelião através de recursos mais adequados à hora e lugar: constituintes, golpes de estado, eleições gerais, remoção de presidentes etc. Lembram-se de Collor? De Dilma? No alto deste altar de patifarias, impera a democracia como inspiração, ou pretexto, ou objetivo real de burgueses e pequenos burgueses – sempre a depender da hora e lugar.

E foi a partir da contestação dos limites estruturais do espontaneísmo e do reformismo que nasceu o marxismo leninismo. O lançamento do Manifesto do Partido Comunista, por Marx e Engels, ocorre a partir da previsão de que uma onda de mobilizações proletárias de alcance continental envolveria a Europa em 1848. Era preciso, pois, criar um partido comunista capaz de transformar a rebeldia em revolução. Um partido que se insurgisse contra as ideologias políticas então dominantes no seio do proletariado: o anarquismo e o reformismo. Do anarquismo, deu conta sua própria obsolescência programada. O reformismo – que hoje também se traveste de gramscianismo – segue firme e forte no campo da esquerda, estimulado e financiado que é pela própria burguesia diretamente através da academia e das ONGs e indiretamente através de mais que bem remunerados postos executivos e legislativos no estado burguês.

O chamamento de Marx e Engels não foi em vão. Lênin, líder maior da Revolução Soviética, fundador do Partido Comunista da União Soviética, enriqueceu qualitativamente a proposta de Marx/Engels ao formular a teoria da estruturação e funcionamento de um partido comunista como condição absolutamente indispensável à realização de uma revolução socialista. Mas não basta dizer-se comunista para ser comunista. No caso do Brasil, entre os mais conhecidos, temos dois partidos que se dizem comunistas, o PCB e o PCdoB, que de comunistas não têm nada, que têm, sim, suas estratégias e táticas oportunistas fundadas na adesão à institucionalidade burguesa. Que ninguém se engane: o marxismo surge rigorosamente como combate às propostas “socialistas” burguesas e pequeno-burguesas.

É, pois, do que se trata. Não podemos esperar que manifestações espontâneas possam, em si, resultar em revoluções socialistas. Podem, e devem, ser tomadas como espaço político, chão político concreto, para a criação de um partido comunista no interior da própria radicalização revolucionária destas mobilizações. Por razões históricas que não cabe aqui aprofundar, não se pode afirmar categoricamente da existência de mais que um ou dois partidos marxistas leninistas em todo o mundo. É preciso criá-los. Como?

O fato é que o caráter autocontraditório do capitalismo faz o sistema passar ciclicamente por crises capazes de abalar a dominação burguesa, crises de intensidade e forma diferentes em cada uma das formações sociais capitalistas. É nesses momentos, como ocorre no Chile e Equador, que o movimento espontâneo do proletariado se fortalece – em ordem inversa ao enfraquecimento da dominação político-ideológico da burguesia. É nesses momentos de crise do capital, em que a burguesia precisa aprofundar a exploração sobre o proletariado para salvar seus lucros e investimentos, que se instala objetivamente a possibilidade do erguimento espontâneo dos trabalhadores em defesa da sua sobrevivência e, simultaneamente, a possibilidade da criação de vanguardas comunistas – enfatize-se: comunistas – capazes, por serem comunistas, de elevar tal rebeldia espontânea à condição histórica de revolução proletária.

Existe tal vanguarda no Equador e no Chile? Até o momento, pela linha adotada pelo movimento, o mais provável é que não. Quando se fala em vanguarda comunista é necessário frisar que não se está falando de organizações menores, mesmo que rigorosamente marxistas leninistas, mas sem as indispensáveis penetração e representatividade junto ao proletariado ou segmentos decisivos deste. Tais grupos não podem se considerar a vanguarda do proletariado. Mas são estes grupos os únicos que detêm a possibilidade e a responsabilidade de atuar nas mobilizações espontâneas do proletariado para criar a verdadeira vanguarda comunista. O MM5 é uma destas organizações.

VENCEREMOS!

 


 

 




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