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Chávez vive!

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Este 5 de Março marca um ano da morte de Hugo Rafael Chávez Frías, um dos homens a quem mais devem os trabalhadores da Venezuela, da América Latina e de todo o mundo.

Assim, todos aqueles que lutamos pelo socialismo no Brasil, na Venezuela e no mundo, ou mesmo aqueles que se colocam ainda como simpatizantes da causa da revolução proletária, certamente gostaríamos de abrir uma reflexão-homenagem pela passagem de um ano da morte do Comandante Hugo Chávez com a constatação da consolidação da revolução bolivariana e de seu salto qualitativo com a consequente instalação de um estado e uma sociedade socialistas revolucionários na Venezuela. Infelizmente não podemos começar esta nossa reflexão desta maneira. Este foi o sonho de toda a vida de Chávez. E este sonho se encontra – desgraçadamente em um momento em que deveríamos ir às ruas homenagear a memória e a luta de um dos mais bravos lutadores do proletariado no continente – seriamente ameaçado pelas forças da reação e do fascismo.

Nós, do MM5, mantivemos desde nossa fundação um posicionamento de apoio ao bolivarianismo e ao presidente Chávez. Um posicionamento que nunca nos permitiu deixar de expor nossas críticas a algumas de suas iniciativas táticas e, mesmo, a algumas considerações estratégicas e metas programáticas do bolivarianismo, entre as quais e principalmente a adoção da democracia como princípio norteador da ação revolucionária. Nós, como marxistas, nos declaramos contra a democracia, adjetiva e/ou substantiva, mesmo que precisemos utilizar algumas de suas instituições como instrumentos táticos em determinados momentos e situações da luta de classe do proletariado. Mas sempre avaliamos como revolucionário o papel histórico absolutamente decisivo de Hugo Chávez de haver desencadeado, vanguardeado e dinamizado toda uma ação estratégica de radicalização das lutas de classe na Venezuela, processo de lutas que colocou o proletariado na linha da obtenção da necessária consciência revolucionária que poderá capacitá-lo ao confronto final, direto e aberto, com a burguesia.

Historicamente, é esta a principal e fundamental conquista do chavismo. É esta a conquista que precisamos preservar. É dramaticamente na luta concreta para garantir, e hoje necessariamente aprofundar, esta conquista que poderemos prestar a verdadeira homenagem que devemos ao combatente Hugo Chávez.

Operando com aguda percepção estratégica e uma dedicação revolucionária que jamais conheceu limites, Chávez soube articular as melhores tradições históricas de seu país – entre as quais se destaca, mais remotamente, a participação do proletariado na luta pela independência vanguardeada por Simon Bolívar – com a instalação de um processo de formação de uma consciência nacional-patriótica anti-imperialista e socialista. Uma consciência socialista ainda vaga, não marxista, mas qualitativamente diferente e antagônica à demonização permanente operada pela burguesia sobre o socialismo. Uma consciência difusamente presente hoje em todos os estratos e segmentos do proletariado do país, inclusive entre as forças armadas nacionais.

Na linha do resgate de eventos históricos mais recentes, Chávez soube ver no violento levante popular de fevereiro de 1989, conhecido como Caracazo, todo o potencial de energia e disposição revolucionária do proletariado venezuelano. Praticamente ainda no fogo deste evento, tentou em 1992 um golpe de estado, apoiado em todo um longo trabalho que vinha desenvolvendo entre soldados e a jovem oficialidade das forças armadas. O golpe acabou fracassando quanto ao objetivo imediato de tomada do poder, mas Chávez surge no horizonte como uma referência ao proletariado do seu país. Sai da prisão dois anos depois e, de posse da força política advinda da própria tentativa de golpe, cria o Movimento V República e se candidata à presidência do país em 1998. É eleito.

Em abril de 2002, a direita, ancorada nos escalões superiores e mais reacionários das forças armadas, dá um golpe de estado que, como era de se prever, não dura mais que dois dias, derrotado fundamentalmente por aquela jovem oficialidade, pelo setor originado do proletariado do exército e da Guarda Presidencial e, fundamentalmente, pela forte e efetiva mobilização dos trabalhadores venezuelanos, mobilização de natureza inclusive militar. Entre os golpistas, entre os líderes do fracassado golpe, os mesmos Henrique Capriles e Leopoldo López que hoje lideram a burguesia e agentes a serviço direto do imperialismo nas atuais ações golpistas contra o governo de Nicolás Maduro.

Fracassado, assim, o golpe de 2002, a burguesia nacional e internacional decidiu investir no caminho institucional para derrubar Chávez, inclusive em razão das medidas adotadas pelo governo bolivariano de afastamento das grandes instituições do estado venezuelano dos grupos e elementos da extrema direita com participação na tentativa de golpe, incluindo aí as forças armadas. E no campo institucional a direita foi derrotada seguidamente, com destaque para as reformas constitucionais que possibilitaram um maior fortalecimento do poder executivo, que assim se capacitou ainda mais para o desenvolvimento de históricas e significativas ações de reversão de grande parte da receita petrolífera para o proletariado através de densos programas de saúde, educação, alimentação, transporte, habitação, esporte e cultura.

O melhor momento vivido pela direita no campo institucional ocorreu nas eleições presidenciais de 2013, quando Nicolás Maduro derrotou o fascista Henrique Capriles na eleição presidencial por apenas cerca de 1,5 ponto percentual, o que levou madames e filhinhos de papai da direita à rua bater panelas e alegar uma fraude eleitoral jamais provada. Animados, os burgueses se unem em torno da liderança do mesmo Capriles e partem para as eleições municipais de dezembro de 2013 na expectativa de uma vitória que colocaria por terra o governo bolivariano e o próprio bolivarianismo. Mas os burgueses voltaram a errar em suas previsões. O Polo Patriótico (conjunto de partidos políticos que apoiam o governo, entre os quais o Partido Comunista da Venezuela, o Partido Revolucionário dos Trabalhadores e o partido Tupamaros) obteve uma folgada vantagem de mais de oito pontos percentuais sobre a reação. Foi, assim, dado o sinal de esgotamento do caminho institucional para a direita.

O golpe em andamento

Tomando como referência a conjuntura mundial, o golpe em desenvolvimento na Venezuela deve ser pensado no interior da crise cíclica, sistêmica, do capitalismo que emergiu em 2008, com a quebra dos gigantescos conglomerados financeiros e o respectivo abalo nas finanças dos estados capitalistas que correram em socorro dos grandes bancos e grupos financeiros, isto sem falar no assalto do capital internacional aos cofres dos estados capitalistas de economias mais frágeis no interior do chamado centro do sistema, como Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e até Itália. Nos países subdesenvolvidos, do chamado Terceiro Mundo, o caminho escolhido pelo imperialismo foi mesmo o da pirataria e da pilhagem em busca direta de recursos e matérias-primas (principalmente petróleo) a preços de banana ou mesmo a custo zero. Este é o chão conjuntural da chamada ‘Primavera Árabe’, mobilizações originadas remotamente pela miserabilização aguçada pela estratégia neoliberal adotada pelo capital internacional a partir dos anos 80 do século passado e, a partir do afloramento da crise em 2008, estimuladas e hegemonizadas por agentes e interesses imperialistas em busca de governos mais estáveis que, por isso, pudessem melhor sustentar e legitimar a pilhagem sobre seus próprios países. Observe-se que houve gente – trotsquistas principalmente – que viu ‘revoluções proletárias’ nestas mobilizações da chamada ‘Primavera Árabe’.

O fato é que, a exemplo do que ocorre na Síria e na Ucrânia, o imperialismo colocou o petróleo como prioridade em sua alça de mira. E aí entra a Venezuela, possuidora que é das maiores reservas de petróleo conhecidas e hoje o quarto país maior exportador de petróleo do mundo. E é exatamente aí que ocorre a confluência imediata dos interesses da burguesia local venezuelana com os interesses imediatos do imperialismo. Toda a gravidade da atual conjuntura venezuelana – que pode ser resumida na expressão golpe em andamento – pode ser identificada nesta confluência. É pois importante, decisivo mesmo, que se tome tal configuração conjuntural como ponto de partida para qualquer análise e, daí, do que fazer.

Em primeiro lugar é absolutamente fundamental que se tenha presente que estamos diante de uma situação nova. Não se trata, pois, de mais uma aventura golpista ao estilo de 2002. As investidas sobre os estados de Zulia, Mérida e Táchira, fronteiriços à Colômbia presidida pelo fascista Manuel Santos, já poderiam, por si, indicarem estarmos diante de uma investida imperialista mais grave, qualitativamente mais grave, que as anteriores. Mas a questão central é que, dadas as manobras golpistas, inclusive militares, já desenvolvidas e não devidamente refutadas pelo governo no mesmo nível em que foram efetivadas, é muitíssimo pouco provável que uma solução institucional possa incluir-se em uma linha de solução favorável ao proletariado. Abre-se inescapavelmente um cenário de um confronto de natureza militar e consequentemente de solução fundamentalmente militar, de força. Evidentemente o bolivarianismo é hegemônico no interior das forças armadas nacionais, incluindo-se aí as milícias bolivarianas (treinadas pelo próprio exército, que retém as armas em suas instalações, com cerca de 100 mil homens), além das milícias populares, com armas próprias. Obviamente não se descarta a necessidade atual de ações governamentais emergenciais de natureza política e econômica. Caberia até mesmo esta iniciativa de ‘diálogos para a paz’, tanto como forma de isolar a burguesia golpista, tanto como meio de dividir a burguesia como um todo – desde que tal iniciativa não venha, como até agora tem vindo, desacompanhada de uma contraofensiva militar.

Mas precisamos ter em conta que, se não forem postas em ação na refutação do golpe em andamento, estas mesmas forças armadas podem entrar em estado de desgaste que, como mostram exemplos históricos, tende a evoluir para uma mais que perigosa apatia. E é nesta mobilização das forças armadas bolivarianas, se direcionada a uma articulação com as milícias oficiais e as milícias civis, que se constituirá uma força armada capaz de derrotar o golpe em andamento e, no mesmo processo, dar sustentação militar à instalação de um governo revolucionário. Governo este, destaque-se, que deve ser liderado pelo próprio presidente Maduro, levando-se em conta o quadro concreto das lutas das classes e seus agentes.

Se Nicolás Maduro vai-se dispor ou não a cumprir este papel é uma questão que somente poderá ser pensada no campo da especulação, já que não se refere à necessária concreticidade de que deve se revestir um questão tática, como aliás todas as questões políticas para o marxismo, ainda mais uma questão historicamente decisiva. Na realidade, não se pode falar – diante da situação concreta, atual, real, da organização, da consciência e da capacidade do proletariado – em um governo direto deste proletariado, a ditadura do proletariado, o estado/sociedade de transição ao comunismo. Falamos aqui da necessidade de um governo (que não tem nada, absolutamente nada, com o tal “programa de transição” trotsquista) capaz de radicalizar as lutas do proletariado, aí sim, claramente em direção à instalação de um estado proletário, uma institucionalidade própria e qualitativamente diferente do conjunto de instituições políticas constitutivas do atual estado burguês.

Chávez vive! Em frente! Venceremos!

 


 

 




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