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A vitória de Chávez e a revolução proletária

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A inquestionável vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais venezuelanas de 7 de outubro foi obtida sobre um vasto leque de forças burguesas nacionais e internacionais. No que mais se evidencia, Chávez colocou por terra o mais custoso e gigantesco esforço da direita nacional e internacional entre todos os pleitos registrados na história política do país, quer do ponto de vista dos astronômicos recursos financeiros postos à disposição da candidatura de Henrique Capriles, quer no que se refere à unificação de todos os segmentos reacionários do país, começando próprio partido de Capriles – o protofascista Primeiro Justiça, com raízes na organização internacional ultra-reacionária Tradição, Família e Propriedade, de forte presença em toda a América Latina, Brasil inclusive, dos anos 60 aos 90 do século passado.

Igualmente, aos integrantes da coalizão denominada Mesa da Unidade Democrática (MUD) somaram-se partidos e personalidades dos mundos político e econômico venezuelano de origem democrática e socialdemocrata conduzidos à extrema direita pelo próprio processo de lutas de classes venezuelano a partir da insurreição urbana de 1989 – o chamado Caracazo –, institucionalizado pela emergência do então tenente-coronel Hugo Chávez Frías à principal cena nacional em 1992, quando tentou tomar o poder através de um golpe de estado. Mesmo tendo fracassado em seu intento, Chávez se consolida então como liderança nacional, à frente do Movimento Quinta República (MVR), partido que criara e que nuclearia a frente que o elegeria presidente em 1998.


Surge, então, a primeira lição: ao contrário das análises de toda a mídia burguesa do país e de várias partes do mundo, Capriles e a direita radicalizada na Venezuela não ganharam coisa alguma. Até mesmo organizações e personalidades de conhecida militância de esquerda estão comprando a mentira de que Henrique Capriles teria “ganhado na derrota”, que ele teria emergido como liderança praticamente imbatível nas próximas eleições presidenciais venezuelanas em... 2019. Ora, não é difícil perceber que 2019 está muitíssimo distante do ponto de vista político, ou seja, no quadro da radicalização das lutas de classes no país, que, inclusive, pode desembocar na não realização de eleições em 2019. É preciso ter claro – e esta foi uma das razões que levaram o Movimento Marxista 5 de Maio-MM5, a declarar seu apoio crítico a Chávez neste processo eleitoral – que a burguesia instalada na Venezuela, de origem nacional e/ou internacional, via com toda razão uma vitória da MUD como a única porta no saída de curto prazo da situação de progressiva defensiva estratégica para onde a vem empurrando o bolivarianismo capitaneado por Chávez.

Salário real indireto

Significa esta situação de defensiva estratégica da burguesia na Venezuela a perda de praticamente toda a renda proveniente das exportações do petróleo, “desviada” por Chávez para os inumeráveis programas sociais em favor do proletariado: habitação, saúde, transporte, educação e outros tipos de salário indireto em dimensão inédita na América Latina capitalista considerando-se o curto prazo em que ocorreu na Venezuela sob Chávez. Desde o início de seus programas de benefícios sociais – as chamadas misiones – o chavismo extirpou o anafalbetismo no país, reduziu a pobreza à metade, ampliou a níveis inéditos a assistência médico-hospitalar gratuita no país etc. etc., ou seja, efetivou um mais que significativo aumento do salário real dos trabalhadores venezuelanos.

É preciso perguntar e responder: para onde iam anteriormente os recursos para a concretização destes projetos sociais? Simplesmente para o bolso dos burgueses. Sabe-se, mas às vezes se esquece disso, que o segmento majoritário da burguesia na Venezuela é (era) consensualmente conhecido como rentista, ou seja, sua condição de classe dominante se fundava na apropriação da renda petroleira – extração, exportação, transporte e demais serviços ligados à exploração das gigantescas reservas de petróleo do país. Tomando-lhe os recursos, Chávez tira-lhe a condição de classe dominante. Acrescente-se a isso as estatizações no campo da siderurgia, da indústria de cimento e matérias-primas beneficiadas, de imensos latifúndios, do sistema de telefonia e telecomunicações. E em nenhum momento de seus governos Chávez deu mostras de que poderia reverter este processo de estatização que desenvolve, progressivamente, desde 1999. Na campanha, o que anunciou e prometeu foi um “aprofundamento do socialismo”.


Quem é quem

Sim, Capriles perdeu. Se ganhasse, que ninguém tenha dúvida, suas ações essencias se dirigiriam para a reversão das estatizações e expropriações efetivadas por Chávez. É para isso que ele se candidatou. Foi para isso que recebeu o apoio declarado dos principais centros imperialistas de todo o mundo. Foi para isso que concentrou em torno de si tudo que há de mais reacionário e fascistóide que existe no país. Mas para isso, e aqui entra outra consideração essencial, ele precisaria montar e colocar em ação todo um esquema repressivo contra os trabalhadores mobilizados pela chamada revolução bolivariana. Ele precisaria reprimir a ferro e fogo o politizado e radicalizado movimento do proletariado venezuelano. Se vitorioso nas urnas – respaldado pelo apoio exibido pelos votos que teria obtido, contando com o apoio aberto e legitimado dos Estados Unidos com suas cinco bases militares na vizinha Colômbia, com todo este arsenal político –, Capriles teria em mãos todas as condições de reverter a correlação de forças em favor da burguesia, a ferro e fogo, repetimos, mas com os mesmos resultados econômicos que obtiveram Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva no Brasil.


Não por acaso, são mais que significativas a identidade do programa eleitoral de Capriles com toda a política posta em prática por Lula da Silva e continuada por Dilma Rousseff no Brasil. Aliás, uma das lições da eleição venezuelana é a de que o verdadeiro par do petismo naquele país é Capriles, não Chávez. Como destacamos em texto anterior neste site do MM5, ao ter declarado apoio a Chávez o petismo simplesmente manobra na busca de apoio e legitimação junto ao proletariado brasileiro e à própria esquerda mais ingênua do nosso país. Politicamente, o mais previsível seria Capriles que marchasse em direção a um tipo de bonapartismo, sistema que combinaria uma forte repressão à esquerda comunista e socialista radicalizada com concessões mínimas ao proletariado, sustentado no capital financeiro e contando com o apoio de bases de criminosos e desocupados. Como a história demonstra na identificação de governos burgueses seguidos de uma conjuntura em que um confronto aberto de classes resultou na derrota do proletariado.

Identidade e diferenças

Alguns companheiros e grupos de esquerda, mesmo que alinhados ao marxismo, tem cometido um erro a nosso ver grave ao identificar Chávez com Lula e Cristina Kirchner, colocando-os sob a mesma denominação de bonapartistas. Na realidade, tal imprecisão analítica se equivoca ao não fazer presente o princípio materialista-dialético da análise concreta da situação concreta como pressuposto do conhecimento de uma conjuntura determinada. É preciso considerar que mesmo no interior de uma mesma conjuntura internacional de hegemonia inconteste do capitalismo frente ao socialismo, são facilmente identificáveis diferenças fundamentais entre Chávez e Lula-Kirchner: origens históricas, programa de governo, níveis de agudização das lutas de classes em cada país, política internacional, relações com os países imperialistas e discurso idelógico. Mais concretamente, Lula-Dilma e Kirchner ancoram toda sua ação governamental no princípio burguês (de remotas origens no pai da teoria econômica liberal Adam Smith) de que justiça social e liberdade são função dos movimentos do capital em sua busca permanente de mais e melhores lucros. Assim, colocam o eixo das políticas que imprimem no ‘crescimento econômico’, que criaria empregos e felicidade geral. Chávez inverte concretamente esta equação, submetendo o crescimento econômico do seu país ao parâmetro primeiro da ampliação do salário real dos trabalhadores.


Quanto ao bonapartismo, acreditamos não se aplicar o conceito a nenhum dos casos. Em primeiro lugar, como destacamos acima, o bonapartismo ocorre em uma situação conjuntural imediatamente posterior a um embate aberto e direto de classes pelo poder na qual nenhuma das classes sociais detém respaldo social e condições materias para o exercício direto do poder, caracterizado, então, o bonapartismo como um governo indireto da burguesia, dada esta espécie de ‘empate’ quando à possibilidade do poder direto burguês, isto é, democrático. Esta é a conceituação de Marx, que adotamos. Parece-nos evidente que tanto Brasil quanto Argentina e Venezuela são países democráticos, a não ser que se manipule o conceito de democracia estendendo-o a alturas celestes como faz o reformismo clássico, ou que se tente agregá-lo a propostas socialistas, como fazem os defensores de impensáveis ‘democracias socialistas’, ‘democracias populares’, ‘democracias proletárias’ e coisas parecidas – acrobacias verbais, todas, destinadas a legitimar adesões a políticas burguesas.


Apoio crítico
Ao mencionarmos, acima, nosso apoio a Chávez nas eleições de domingo como um apoio crítico o fizemos em razão de, antes de mais nada, não nos comprometermos com um apoio automático a Chávez, ao seu partido PSUV e à sua estratégia política de uma maneira geral. Sinteticamente, como marxistas somente consideramos socialista uma sociedade em que o poder direto estiver em mãos dos trabalhadores diretos. Isto, claro, não ocorre na Venezuela chavista. Como democrata, Chávez defende a chegada ao socialismo e seu exercício pacificamente através de instituições jurídico-políticas do próprio capitalismo. Como marxistas, defendemos e propomos que o proletariado somente chegará ao poder através de uma insurreição que, no mesmo ato, destrua o estado burguês e instale já de saída as estruturas fundamentais de um estado proletário. Temos, ainda, divergências pontuais com Chávez e o chavismo. Condenamos, como importante exemplo, a estratégia de boa vizinhança com a Colômbia, que levou à inaceitável e inadmissível entrega de militantes revolucionários colombianos refugiados em território venezuelano ao governo pró-imperialista de Manuel Santos.


Estamos convencidos de que a pergunta fundamental cuja resposta nos levou a apoiar a candidatura Chávez foi: que espaço político será mais favorável a uma militância revolucionária marxista na Venezuela, o da vitória de Capriles ou a de Chávez? Analisando concretamente a situação concreta, concluímos em manter nas eleições o apoio crítico que temos levado a efeito em relação a Chávez, ao chavismo, à revolução bolivariana ou o nome que se queira dar à política desenvolvida pelo líder venezuelano na linha da radicalização das lutas de classe em favor do proletariado em seu país. Descartamos a hipótese do apoio a uma eventual candidatura da esquerda marxista. Em primeiro e decisivo lugar pela inexistência de uma candidatura verdadeiramente marxista nas eleições venezuelanas.


A candidatura que mais se aproximava do marxismo, a de Orlando Chirino, carregava, como carrega, toda uma trajetória de incongruências tipificadoras do trotsquismo, entre as quais, concretamente, a de operar alianças táticas diretas e indiretas com a direita em palavras e ações localizadas. Em segundo mas não menos importante lugar, evidências apontavam para uma disputa dura, em que a vitória do protofascista Capriles não se descartava. Concreta e claramente: era preciso garantir a vitória de Chávez por todas as razões alinhadas neste texto. Há muito a história nos ensinou o quanto perniciosos podem ser posicionamentos relacionados com a teoria estalinista do social-fascismo, que, recusando-se a formar uma frente eleitoral anti-Hitler na Alemanha, acabou contribuindo para levar o nazismo ao poder naquele país em 1933.


Saudamos, pois, a vitória de Hugo Chávez nas decisivas eleições de outubro de 2012 como uma vitória do proletariado, uma vitória parcial, é verdade, mas que mantém e agudiza um quadro conjuntural de lutas de classe em direção a uma situação revolucionária. Cabe aos marxistas, como tarefa urgente e decisiva, o trabalho de operar na linha direta da construção e consolidação de organismos representativos proletários por local de moradia e de trabalho como alternativa real de poder político único e soberano na Venezuela. E desde já erguer a bandeira:

 

Todo poder ao proletariado!


 

 




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