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Trabalhador consciente vota nulo

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Está aberto mais um processo eleitoral no país. É preciso saber o que está em jogo. Qual é a relação da realização periódica de eleições democráticas com a manutenção e sustentação do capitalismo? Com a perpetuação da injustiça e da miséria nos lares proletários? É preciso aprofundar esta discussão como condição mesma de aprofundar nosso conhecimento dos mecanismos de sustentação do capitalismo no interior do nosso compromisso maior da luta pelo socialismo.


A exploração capitalista
Com o advento histórico do capitalismo a nova classe exploradora, a burguesia, pôde dispensar o uso direto da força para obter seus lucros e privilégios através da exploração do proletariado. O desenvolvimento das forças produtivas – a maquinaria de modo particular – instalou a possibilidade de o trabalhador ser explorado e oprimido sem se dar conta disso, já que o uso desta maquinaria em processos de produção em série faz com que o valor adicionado à mercadoria pela força de trabalho do operário seja superior ao valor do salário que este trabalhador recebe para fabricá-la. E este valor a mais – ao qual Marx deu o nome de mais-valia – é simplesmente apropriado pelo patrão, que é o dono das máquinas. Ou seja, o trabalhador recebe menos do que produziu sem se dar conta disso, o que possibilitou ao patrão substituir a espada que trazia à mão no tempo da escravidão e da servidão pela propriedade da máquina.

Este é o princípio geral de funcionamento do capitalismo. É este o segredo que há cinco séculos, desde o fim do feudalismo e a construção das primeiras fábricas movidas pelo capital, vem acumulando incalculáveis fortunas em mãos dos exploradores ao mesmo tempo em que lança aos mais profundos abismos da pobreza, da miséria e da morte bilhões de seres humanos em todo o mundo. É este o segredo que permite, inclusive, que parte daquele valor a mais extorquido daqueles que o produzem, dos verdadeiros produtores – o proletariado –, seja distribuída entre comerciantes e financistas, que se juntam aos donos de fábrica para formarem a grande burguesia do nosso tempo. E para o proletariado, em todo o mundo, o que se vê é uma progressiva perda de nível de vida mesmo em relação a bens e serviços essenciais à vida humana: casa decente para morar, educação, saúde e alimentação. É simplesmente assustadora para quem detém um mínimo de consciência e espírito de solidariedade humana a onda de fome que assola os lares de trabalhadores em todo o mundo hoje – África, Ásia, Américas, Oriente Médio, parte da Europa. Os patrões e seus apaniguados e serviçais acham tudo isso muito normal. E de fato tudo isso é muitíssimo normal no sistema capitalista. O capitalismo só existe deste modo. Morte. Exploração. Guerra.

Apesar de todos os esforços dos ideólogos da burguesia em ocultar aquele princípio da apropriação privada do trabalho coletivo que constitui a mola mestra do capitalismo, o fato é que as manifestações concretas da exploração sobre o proletariado e da deterioração progressiva das condições de vida dos trabalhadores não escapam à vista daqueles que vivem do próprio trabalho. Aos olhos do trabalhador não escapa o fato de que o patrão ganha um milhão por mês sem fazer nada, ao passo que ele tem que trabalhar nove, dez, doze ou mais horas por dia apenas pra ter o dinheiro da comida, do aluguel e da condução.

É por tudo isso que a burguesia não pode abrir mão de dois instrumentos essenciais à própria sobrevivência do sistema: a repressão e a manipulação ideológica.

Quanto à repressão, é o que se vê: um sistema jurídico-policial-militar absolutamente voltado para atender aos interesses dos donos do poder e do dinheiro, tarefa em que são cotidianamente ultrapassados os mais absurdos e inimagináveis níveis de brutalidade e covardia contra os que trabalham. De vez em quando, para disfarçar, um ou outro burguês é levado às barras do tribunal, julgado e sentenciado – para daí a pouco, por obra de advogados espertos e espertalhões, serem devolvidos à liberdade plena. Neste quadro de fantasias é que ocorrem disputas intestinas no seio da burguesia, como no recente caso do Mensalão, em que a extrema direita impôs uma derrota à direita. Quanto aos movimentos dos trabalhadores, tanto os sindicais quanto os chamados movimentos sociais, o que se vê é o estabelecimento de uma espécie de linha vermelha fixada pela repressão burguesa na qual é tolerado apenas um nível de manifestação que não coloque em jogo, ou sequer arranhe, as instituições da sociedade e do estado burgueses: propriedade privada, cortes judiciárias, parlamentos. Passou daí, espancamentos, bombas, tiros, assassinatos.

A manipulação ideológica
O ponto de partida que precisamos ter em mente é que a repressão sistemática e a manipulação ideológica não são excludentes, podem e são utilizadas sempre de forma concomitante na dominação burguesa da mesma forma que o foram nas sociedades exploradoras, de classes, anteriores: a sociedade escravagista e a sociedade feudal. O que vai mudar são o nível e a frequência em que repressão e manipulação ocorrem nestas diferentes sociedades exploradoras. Na sociedade escravagista a repressão era direta e imediata no processo de produção, sob um sistema de ideias em que o senhor de escravos era também um sacerdote-representante direto de um deus na terra. Na sociedade feudal, mesmo que houvesse um consentimento implícito mútuo, o funcionamento do sistema de exploração do servo da gleba era garantido por ordenamentos legais e duras sanções punitivas que, entre outras coisas, implicavam pagamento de impostos e impossibilidade de abandono desta gleba de terra – posse do trabalhador e, de outro lado, propriedade do senhor. Tudo isso sob o consenso de que todo aquele sistema expressava a vontade de um deus e de seus santos. De toda forma, tanto no escravagismo quanto no feudalismo, quando este sistema de consensos era ameaçado por revoltas e mesmo rebeldias individuais o braço de uma selvagem repressão era sentido com todo seu peso sobre as costas do proletariado e suas lideranças. É importante acrescentar estes sistemas de opressão/exploração possuem ocorrência histórica devidamente identificada em todas as civilizações conhecidas, com remanescentes ainda presentes em alguns países do Oriente Médio, principalmente.

Com o advento do capitalismo, vimos, a produção no “chão da fábrica” passa a dispensar a coerção e a repressão diretas, já que o trabalhador se apresenta como um homem livre que vende uma mercadoria, sua força de trabalho, através de um contrato assinado de livre e espontânea vontade por ambas as partes – patrão e empregado. De fato, do ponto de vista jurídico é disso mesmo que se trata, com duas partes portadoras de direitos e deveres firmando livremente um contrato que beneficia um deles com o lucro e ao outro com o salário. Mas, que sempre seja lembrado, direito não significa justiça. As leis não mais que tornam obrigação o interesse do detentor do poder econômico. Igualdade jurídica jamais significou – e jamais significará em sociedades divididas em classes exploradoras e, de outro lado, classes exploradas – igualdade econômica e social. Na sociedade capitalista, sabe-se, o detentor do poder econômica é a burguesia.

Instalada assim a igualdade jurídica pelo e no capitalismo – cuja expressão maior é o erguimento do estado democrático de direito –, a burguesia precisava criar uma série de instrumentos e mecanismos que matassem no nascedouro as mais que justificadas suspeitas por parte do proletariado de que, afinal de contas, aquela igualdade jurídica nada tinha de igualdade real, como de fato não tem. De outro lado, ao sistema capitalista não interessava, como não interessa, a manutenção de um constante estado de beligerância-repressão frente ao proletariado, sob pena inclusive de não ter ninguém para tocar a produção de bens e serviços que faz o próprio lucro do capital.

Criam-se, assim, instituições escolares, adequam-se as crendices religiosas aos novos tempos, reestrutura-se a família, surgem os meios de comunicação de massa, tudo isso para decodificar em linguagem do dia a dia as teses de acadêmicos regiamente pagos para produzir em linguagem sofisticada ideias gerais como “o ser humano é naturalmente egoísta” e asserções individualistas de modo a responsabilizar a espécie humana pela estupidez capitalista. Isso, sem falar das hordas de fascistas travestidos de escritores e jornalistas, como os que proliferam pelo Brasil: Mainardis, Constantinos, Magnolis, Mervais, Azevedos & Cia., trafegando hoje pelas pantanosas trilhas abertas pelos Paulos Francis e Nelsons Rodrigues.

Democracia e voto
É irrevogavelmente indiscutível que a maior vitória ideológica da burguesia sobre o proletariado foi a implantação no coração e na mente dos trabalhadores – e em nível mundial – da ideia de que a democracia é uma forma de organização do estado útil a este proletariado em sua luta pela libertação e mesmo, em nível mais modesto, um instrumento decisivo para conquistas sindicais parciais. Mais que isso, conseguiu a burguesia fazer a democracia significar fraudulentamente, mais que uma forma de estado, um valor ético de uso cotidiano, passando o termo democrático a conotar correção, justiça, isenção. Além de instrumentos próprios como fundações e institutos diretamente financiados pelas grandes corporações, a burguesia comprou os serviços intelectuais de toda uma pequena burguesia encastelada em universidades ao redor do mundo para esta santificação da democracia.

Assim, a democracia emerge gloriosamente de circunstâncias históricas passadas e recentes não apenas como aquilo que ela efetivamente é, um instrumento político indispensável à dominação burguesa, como também aquilo que não é: uma ideia-instrumento que se prestaria à luta do proletariado. Neste caso, muito pelo contrário. Desgraçadamente, a esquerda em todo o mundo tem uma responsabilidade decisiva neste pesadelo ideológico em que vive o proletariado, pois os partidos e agrupamentos de esquerda acabaram se constituindo em aliados objetivos – independentemente de sua vontade – da burguesia na tarefa de levar ao seio do proletariado a ilusão democrática. Estalinistas, trotsquistas, maoístas – todas as correntes que de uma maneira ou outra expressavam estas correntes de pensamento e prática política ou delas estiveram ou estão próximas jamais se posicionaram na sua propaganda, na sua agitação e em suas propostas de organização em linha de combate à democracia através da defesa de governos exclusivamente de trabalhadores. No máximo, apodam adjetivos inócuos como ‘popular’, ‘profunda’, ‘verdadeira’, ‘proletária’ etc. etc. à palavra democracia na divulgação de seus programas, estratégias e táticas. Adjetivos que na realidade não fazem mais que sofisticar a fraude, dado que remetem para a falsa hipótese de que se fala de algo diferente da velha democracia viabilizadora da dominação/exploração capitalista.

A alegação de que se estaria utilizando a democracia para se chegar ao socialismo ou mesmo para acumular forças em direção ao socialismo não passa mesmo de uma alegação vazia, carente de lógica elementar e, ainda, de qualquer coisa próxima a uma sustentação histórica. Tomando-se por pressuposto o fato de que o fortalecimento do proletariado e da esquerda deve ocorrer na linha direta do enfraquecimento da burguesia e de seus instrumentos de dominação (a democracia incluída e o mais importante deles), pergunta-se: como nos fortaleceríamos fortalecendo ao mesmo tempo a democracia? Ora, somos ou não somos antagônicos à burguesia? Houve tempo em que o então mais importante segmento da esquerda brasileira se imaginou no mesmo barco da burguesia – aí, sim, se cumpriu um princípio de lógica elementar ao participar da eleição burguesa. Hoje, com praticamente toda a esquerda consciente – pelo menos assim se espera – de que a burguesia é inimiga estratégica e tática, mesmo assim, a quase totalidade da esquerda insiste em participar das próximas eleições burguesas.

Não, camaradas. Política não é pedagogia, em que se supõe a presença de um educador diante de um educando que, enquanto tal, se posiciona enquanto receptor. Em política, o eleitor, um trabalhador em princípio neutro e por isso mesmo portador da ideologia dominante (burguesa), é um campo em disputa, alvo para o qual se dirige também a mensagem da burguesia, esta com muitíssimo maior poder de fogo. Se, então, levamos uma mensagem no interior de um processo em que predomina a lógica democrática, fatalmente estaremos reforçando a (in)consciência democrática da grande maioria dos trabalhadores que atingirmos, mesmo que ganhemos uma ou duas dúzias de simpatizantes para o socialismo, frágeis simpatizantes diga-se, já que nós mesmos convalidáramos neles a democracia no próprio processo de conquista de seu voto.

A democracia conduz ao socialismo? Não, não há sequer indícios históricos disso. Há, isso sim, fartos exemplos em que a democracia emergiu das lutas de classe contra o socialismo. No Brasil recente, por exemplo. No desmoronamento da última ditadura (1964-85), as mobilizações de classe e de massa desencadeadas ao final da década de 1970 e aguçadas no início dos anos 80 foram – habilmente, reconheça-se – hegemonizadas pela burguesia em direção à instalação de um estado democrático de direito, com o devido aval da esquerda e apoio ativo do nascente movimento sindical que daria origem ao PT, partido de direita hoje no executivo federal. Na história da Europa do pós-II Guerra a lição é ainda mais clara, com Itália e França constituindo casos mais que exemplares, em que a opção pela democracia deveria levar ao socialismo. Não levou, não levará em lugar algum. Que fique claro: estruturalmente, a burguesia tem duas alternativas diante do aguçamento das lutas de classes/avanço revolucionário do proletariado: ditadura/fascismo ou, caso já em presença destes, a democracia. Defender a democracia é e sempre será abrir mão do socialismo. Socialismo, que fique mais uma vez claro, que toma como pressuposto e ponto de partida a instalação de um governo de trabalhadores, só de trabalhadores, denominado por Marx ditadura do proletariado exatamente neste sentido de excluir a burguesia de qualquer esfera de poder, podendo ter eventualmente, não mais eventualmente a partir de determinada formação social concreta, frações da pequena-burguesia como aliado tático.

Voto nulo
É por todo este conjunto de reflexões acima exposto que o Movimento Marxista 5 de Maio/MM5 propõe ao proletariado e a seus verdadeiros aliados o Voto Nulo nas próximas eleições nacionais e estaduais de outubro próximo. Votar em qualquer candidato, como acreditamos haver demonstrado, é fortalecer política e ideologicamente a burguesia e seu aparelho maior de dominação: o estado democrático de direito. Nossa opção pelo voto nulo – e não pelo não comparecimento, por exemplo – se deve a acreditarmos não ser necessário que o trabalhador se submeta ao pagamento de multas e ao trabalho de se justificar em cartório para demonstrar para si e para seus companheiros o total repúdio às eleições burguesas.

Que não se confunda nossa posição, e a proposta que fazemos ao proletariado brasileiro neste texto, com ladainhas fascistoides de que “político não presta”, “são todos ladrões” etc. etc. Não, não se trata disso. Tais bordões desqualificados só fazem o jogo da direita, daquelas hordas acima citadas. Há candidatos honestos, íntegros, sérios e dedicados ao proletariado, como são os do PCB, PSOL e PSTU por exemplo. Mas do que se trata é que estes candidatos, ancorados direta ou indiretamente em ranços reformistas, reforçam e legitimam a democracia frente ao proletariado. A burguesia agradece.

Por princípio, não somos contra participar de eleições em sociedades capitalistas – desde que tais eleições ocorram em uma conjuntura em que o voto interfira de forma direta e aberta no aguçamento de um quadro revolucionário, como ocorre hoje na Venezuela. Não nos ocorre de imediato outro exemplo – quadros e situações revolucionárias não se encontram a cada esquina, como devaneiam alguns segmentos da esquerda. Mas o que se vê hoje no país é um quadro conjuntural em que a burguesia reina soberana, sem que o movimento dos trabalhadores a ameace. Que ninguém se iluda com as estapafúrdias alianças entre partidos aparentemente opostos em eleições regionais pensando em hipotéticas divisões da burguesia. Partidos burgueses, para além de funcionários institucionais da burguesia, constituem agrupamentos corporativos estruturados com a finalidade de sugar recursos do estado – em palavras mais claras: bandos de sanguessugas. Eles acabam se entendendo e dividindo irmãmente as sobras que lhes caem das mesas burguesas.

O que fazer? Ir ao proletariado. Ligar-se ao proletariado participando de suas lutas, organizando-o de forma independente em sindicatos combativos e oposições sindicais em um trabalho paciente e permanente de acumulação de forças. Forças verdadeiramente proletárias, que possibilitarão aos trabalhadores erguer em momentos de real aguçamento da luta histórica contra a burguesia a bandeira vermelha da revolução.

Abaixo a eleição burguesa!
Vote Nulo!


 

 




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